A Conferência iREC - O futuro das embalagens de bebidas no Sistema de Depósito com Retorno (SDR), que se realizou na Nova SBE, a 17 de maio de 2022, deu a conhecer os principais resultados e aprendizagens deste projeto, que se iniciou em janeiro de 2021 no concelho de Cascais.
O Sistema de Depósito com Retorno (SDR) deverá ser obrigatório em Portugal, de acordo com a legislação em vigor, aguardando-se ainda a regulamentação que especifique o modelo de funcionamento deste sistema e respetiva entrada em vigor.
Esta conferência teve como mote o projeto-piloto de Cascais, e visou partilhar os conhecimentos adquiridos com municípios, retalhistas e produtores de embalagens nacionais e imaginar os diversos cenários possíveis uma vez que a portaria entre em vigor, contando com mesas redondas para a discussão de temas como o impacto do SDR na cadeia de valor das embalagens, a necessidade da criação de uma entidade gestora e apresentar exemplos de países europeus onde o SDR já está estabelecido.
A sessão de abertura contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras. O evento contou também com intervenções da Vereadora do Ambiente de Cascais, Joana Balsemão, da Secretaria-Geral do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE) e da Nova SBE.
Além das orientações nacionais sobre o SDR, da partilha da experiência com o iRec e com outros modelos de SDR na Europa (Islândia, Finlândia e Letónia), a iniciativa contou com mesas redondas onde os vários representantes da cadeia de valor das embalagens de bebidas (indústria, embaladores, distribuição, municípios, entidades gestoras, entre outros) puderam debater o presente e futuro do SDR em Portugal. No encerramento da conferência o Presidente da Cascais Ambiente, Luís Almeida Capão, revelou o futuro afirmando o compromisso de Cascais em continuar com o projeto numa versão iREC 2.0 para bem servir os munícipes e o país.
O projeto iREC – Inovar na Reciclagem foi desenvolvido pela Cascais Ambiente em parceria com a Nova-SBE e financiado pelos EEA Grants e o Ministério do Ambiente e da Acão Climática.
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PROGRAMA
Cerimónia de abertura
10h00 Abertura
Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Inicio dos trabalhos
10h30 Balanço do Projeto Irec – Inovar a reciclagem
Joana Balsemão, Vereadora do Ambiente da Câmara Municipal de Cascais
10h40 Balanço Fundo Ambiental
Susana Escária, Diretora Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretária-Geral do Ambiente
10h50 Perspetiva europeia sobre o Sistema de Depósito com Retorno (SDR)
Mattia Pellegrini, Chefe da Unidade From Waste to Resources, Direção de Economia Circular e Crescimento Verde, DG ENV da Comissão Europeia*
11h10 Portaria Sistema de Depósito com Retorno (SDR) para embalagens descartáveis
Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Fernanda Ferreira Dias, Diretora Geral da Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE)
11h45 Mesa Redonda I - O impacto do Sistema de Depósito com Retorno (SDR) na cadeia de valor das embalagens
Desde a conceção das embalagens até a sua colocação no mercado, quais são os impactos logísticos e financeiros da entrada em vigor do SDR para os principais atores da cadeia de valor das embalagens?
Moderação: Catarina Canelas, Coordenadora de Ambiente da CNN Portugal
Sandra Santos, Presidente da Associação dos Industriais de Vidro de Embalagem (AIVE)
Nuno Aguiar, Diretor Técnico da Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP)
Márcio Cruz, Vice-presidente da Associação Circular Drinks
Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED)
12h45 Almoço livre
14h15 Mesa Redonda II - SDR pelo mundo
Em alguns países europeus o SDR é parte da solução para a reciclagem dos resíduos de embalagens de bebidas. Quais os pontos em comum e quais as singularidades que importam para o sucesso da implementação do SDR em Portugal e, consequentemente, para o aumento das taxas de reciclagem?
Moderação: António Lorena, Sócio-gerente da 3Drivers
Miks Stūrītis, CEO da Depozīta Iepakojuma Operator (Letónia)
Helgi Lárusson, Diretor Executivo da Endurvinnslan (Islândia)
Pasi Nurminen, CEO da Palpa (Finlândia)
15h15 Mesa Redonda III - Uma entidade gestora para coordenar os agentes do sector?
Quais deveriam ser as futuras atribuições da entidade gestora? O seu modelo de financiamento? Como a sua criação altera o sistema atual em vigor de recolha?
Moderação: Luis Veiga Martins, Diretor do Departamento de Sustentabilidade da Nova SBE
Ricardo Leão, Membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Marta Neves, Administradora da EGF
Carla Velez, Secretária-Geral da ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
Ricardo Neto, Presidente da Associação Fluxos
Leonardo Mathias, Presidente da SDR Portugal
16h15 Pausa para café
16h35 Aprendizagens adquiridas com o projeto iREC - Inovar a reciclagem
Renato Rosa, Investigador Principal da Nova SBE e Codiretor científico do Centro de Conhecimento de Economia Ambiental da Nova SBE
Margarida Ortigão, Assistente de investigação da Nova SBE
17h00 Encerramento
Luis Capão, Presidente do Conselho de Administração na Cascais Ambiente