Descrição do programa
A Comissão Europeia decidiu participar activamente no desenvolvimento de Portugal mediante o co-financiamento do Programa Operacional "Sociedade da Informação". O programa integra-se no 3º quadro comunitário de apoio para Portugal e o seu principal objectivo é promover uma sociedade baseada no conhecimento e na informação. A participação dos Fundos estruturais ascende a 316,239 milhões de euros de um orçamento global de 625,035 milhões de euros.
Zonas elegíveis / Contactos / Plano de financiamento1. Prioridades de Acção
O programa articula-se em torno de 3 eixos prioritários e de medidas de assistência técnica.Prioridade 1 : Desenvolver CompetênciasO desenvolvimento de competências na tecnologia da informação será obtido através de cursos de formação profissional com certificação em vários níveis, de bolsas de estudo para estudantes de universidades especializadas e da criação de um instituto nacional que ministre programas de formação em várias áreas e que também realize actividades I&D em conjunto com empresas e estabelecimentos de ensino.
Prioridade 2 : Portugal DigitalEstas medidas têm como objectivo aumentar o número de utilizadores de computadores e da Internet, ligar todas as escolas primárias à Internet, promover a utilização de redes de alto-débito e multiplicar a informação em formato digital destinada ao grande público.Este eixo prioritário concentrar-se-á também em projectos em rede, com a participação de tantas cidades quanto possível, de modo a proporcionar melhores serviços de saúde, reduzir o número de efectivos com tarefas burocráticas, aumentar a capacidade de trabalho, simplificar e tornar transparentes os procedimentos decisórios, aumentar o acesso à formação profissional, tornar o comércio electrónico mais seguro e apoiar os cidadãos com necessidades especiais.
Prioridade 3 : Estado Aberto: Modernizar a Administração PúblicaInformatizar e modernizar os serviços públicos constitui um dos aspectos importantes para aproximar os cidadãos e as empresas do estado. As medidas relacionadas com este eixo prioritário baseiam-se num apoio financeiro relativamente à gestão, arquivo e disponibilização da informação em formato digital destinada ao grande público. Neste contexto, serão envidados esforços para aumentar a eficácia e a transparência dos serviços públicos, através de princípios como o dos "guichets únicos" e o do "primeiro a entrar, primeiro a sair".
Assistência técnica : também estão previstas medidas relativas à gestão, informação, acompanhamento, controlo e avaliação do programa.
2. Descrição das Zonas Elegíveis
A localização geográfica de Portugal, na periferia da Europa, coloca-o numa posição de potencial isolamento. Promover as tecnologias da informação é visto como uma forma de fornecer as ferramentas necessárias que possibilitem a Portugal aproximar-se das redes internacionais, mas também a aproximação dos cidadãos portugueses ao estado, através de um maior acesso à informação em formato digital destinada ao grande público.
O sistema de telecomunicações do país está a ser rapidamente modernizado, porém, as gerações mais jovens continuam a ter um acesso limitado à informação e às tecnologias da comunicação e um conhecimento insuficiente das mesmas. Atendendo a isto, os programas de formação nestas tecnologias deveriam proporcionar o ímpeto necessário para atingir o nível dos outros Estados-Membros da UE. Mais ainda, o objectivo é quadruplicar o número de lares com ligação à Internet e também garantir a ligação de todas as escolas às redes científicas, tecnológicas e sociais. O acesso gratuito à Internet em todas as municipalidades também permitirá às pessoas com menos posses beneficiar e participar na evolução da era dos computadores.
3. Gestão e Contactos
A Autoridade de gestão está, antes de mais, encarregue de garantir que todos os projectos estão em conformidade com a regras da UE, coordenar a implementação do programa - incluindo os aspectos financeiros - e organizar o Comité de Acompanhamento. O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional integra os parceiros sociais e outras organizações representativas, bem como representantes da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento. Os projectos são seleccionados pela autoridade de gestão, com base nos critérios descritos nos Complementos de Programação e aprovados pelo Comité de Acompanhamento.Informação financeira
Repartição do financiamento por eixo prioritário
| Eixo prioritário | Investimento da UE | Contribuição Pública Nacional | Total da contrapartida pública nacional |
|---|---|---|---|
| Desenvolver Competências | 76.330.045,00 | 153.448.159,00 | 159.825.931,00 |
| Portugal Digital | 202.854.838,00 | 416.332.568,00 | 445.336.655,00 |
| Modernizar a Administração Pública | 45.937.345,00 | 61.247.130,00 | 61.247.130,00 |
| Massificar o Acesso à Sociedade do Conhecimento | 42.757.803,00 | 84.652.655,00 | 95.017.342,00 |
| Governo Electronico : Melhor serviço ao cidadão e empresas | 16.265.387,00 | 21.687.182,00 | 21.687.182,00 |
| Desenvolver Competetências e cultura digital | 11.900.991,00 | 27.854.917,00 | 28.444.850,00 |
| Inovação integrada em TIC | 15.991.291,00 | 31.990.518,00 | 35.781.797,00 |
| A sociedade do Conhecimento como instrumento de apoio à descentralização do territorio | 7.000.001,00 | 14.514.526,00 | 15.555.555,00 |
| Assistência técnica | 7.201.299,00 | 14.686.876,00 | 14.686.876,00 |
| Total | 426.239.000,00 | 826.414.531,00 | 877.583.318,00 |