Na audição da Comissão de Orçamento e Finanças, para debater o Orçamento Suplementar, o ministro das Finanças João Leão, afirmou que “não existe nenhuma verba prevista para reforço no Novo Banco este ano” e deixou um recado ao presidente, António Ramalho. “Deve concentrar-se em gerir bem o banco”
O ministro das Finanças, João Leão, enfrenta a primeira prova de fogo na Comissão de orçamento e Finanças, para explicar o Orçamento Suplementar, mas o tema Novo Banco não poupa o recente governante. A deputada do Bloco, Mariana Mortágua quis saber porque é que nenhum governante disse que um cenário adverso, neste caso de pandemia, podia levar o Novo Banco a pedir mais dinheiro ao Fundo de Resolução.
João Leão não poupou o presidente do Novo Banco, António Ramalho, e atirou: "Essas questões são extemporâneas, o presidente do banco deve concentrar-se em gerir bem o Novo Banco até ao final do ano. É isso que lhe cabe". E acrescenta ainda que, "neste momento não existe nenhuma verba prevista para reforço do Novo Banco neste Orçamento Suplementar".
Um tema que decorre do facto de o presidente do Novo Banco, António Ramalho, ter afirma em entrevista ao Negócios e Antena 1 que o banco poderia ter de pedir mais dinheiro ao Fundo de resolução do que estava estimado, por causa da pandemia.
O ministro aproveita para esclarecer que "não está prevista nenhuma verba para além dos 3,89 mil milhões" que estão sob a alçada do Fundo de Resolução, no âmbito de um conjunto de ativos problemáticos" e que este montante "não depende de qualquer ocorrência de crise". Recorde-se que deste montante o Novo Banco já pediu ao Fundo de Resolução quase 3 mil milhões de euros.
Quanto à questão sobre a notícia do Público, desta terça-feira, que refere uma cláusula que o banco pode acionar em circunstâncias excepcionais (como a da epidemia) para pedir injeção de capital ao Estado, João Leão não hesitou na resposta: "A notícia faz confusão entre duas questões diferentes, uma coisa é a pandemia ser motivo para pedir essa injeção, outra é ser possível o Novo Banco pedir mais do que os 3,9 mil milhões previstos, o que não acontece", garantiu.
"Há uma confusão" entre dois planos diferentes, acrescenta Leão. Todos os bancos podem ter problemas de capital que afetam os rácios por causa da pandemia, explicou o governante, e nesse quadro teriam "de se encontrar encontrar mecanismos de injeção do próprio acionista" ou do Estado "enquanto acionista" (o Fundo de Resolução tem 25% do Novo Banco). Mas isso, sublinha, "não tem a ver" com o mecanismo de capital contingente "sob a alçada do Fundo de Resolução". "Tem uma natureza diferente", frisou.
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