TAP vai ser nacionalizada

O governo decidiu avançar com a nacionalização da TAP. É o resultado da falta de acordo entre o Estado e os acionistas privados em torno do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros à companhia aérea.

O Expresso sabe que a administração da Atlantic Gateway, empresa detida por David Neeleman e Humberto Pedrosa e que controla 45% da TAP, inviabilizou esta segunda-feira à noite a aprovação do empréstimo do Estado à companhia aérea, o que levou à rutura com o Governo.

O diploma de nacionalização vai agora seguir para a Presidência do Conselho de Ministros.

A rutura resultou do facto de David Neeleman ter recusado as condições impostas pelo Estado português para aprovar o empréstimo. O governo considera que a postura de Neeleman é inaceitável e como tal quer que ele saia da empresa. A permanência de Humberto Pedrosa como acionista foi um cenário admitido pelo governo que ainda poderá estar a ser contemplado no modelo de nacionalização que está em cima da mesa.

As negociações incidiram sobre uma cláusula que permite aos privados recuperarem o dinheiro que emprestaram à TAP através de prestações acessórias (227 milhões de euros) no caso de o Estado reforçar a sua posição acionista na empresa. O governo exigiu que essa cláusula caísse, Neeleman recusou, foi negociada uma redução desse montante mas mesmo assim a diferença de posições inviabilizou o acordo.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, confirmou esta manhã no Parlamento que o conselho de administração da TAP chumbou esta segunda-feira à noite o acordo para o empréstimo. "Precisávamos de oito votos a favor. A proposta foi chumbada com a abstenção dos privados", afirmou.

"Espero que se encontre uma saída acordada que garanta paz à TAP e evite litígios futuros", acrescentou, garantindo que "estamos preparados para tudo". "Não vamos ceder nas nossas condições e estamos preparados para intervencionar e salvar empresa".

"Só os fanáticos do Iniciativa Liberal acham que nos podemos dar ao luxo de perder a TAP", diz Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos está a ser ouvido em audição parlamentar, que arrancou minutos depois de o Expresso ter avançado que o Governo já está a pôr em marcha o processo de nacionalização da TAP.

Durante a resposta ao deputado social-democrata Cristóvão Norte, e apesar de nunca se ter referido à informação avançada pelo Expresso, Pedro Nuno Santos esforçou-se por alinhar os argumentos a favor da intervenção pública na empresa.

"Não podemos ficar agarrados aos resultados. Estamos a falar de uma das maiores exportadoras, que traz metade dos turistas para Portugal. A TAP ajuda a manter e criar muito mais do que os seus 10 mil trabalhadores. Compra 1.300 milhões de euros a empresas nacionais. Paga mais de 300 milhões de impostos e contribuições, mais os milhões que traz para o país. Seria um desastre o país perder a TAP. Só os fanáticos do Iniciativa Liberal acham que nos podemos dar ao luxo de perder a TAP — não sabem patavina. Temos a obrigação de explicar aos portugueses a importância da TAP", apontou o ministro.

O governante voltou ainda a defender que não havia outro caminho a escolher para o resgate da TAP se não o que foi adotado, que foi o da reestruturação, de acordo com o que a Comissão Europeia autorizou. “A reversão da privatização da TAP “não foi o modelo ideal, foi o modelo possível”, diz Pedro Nuno Santos.

O braço de ferro com os privados na TAP resulta da "atitude intransigente e firme" de defender o país, assegura Pedro Nuno Santos.

"Não cederemos na negociação com o privado. Não lhe chamamos braço de ferro, chamamos defesa intransigente e firme do interesse nacional", acrescentou o ministro.

A meio do debate Pedro Nuno Santos, em resposta ao deputados do CDS. João Gonçalves Pereira, aborda finalmente a palavra nacionalização. "Se os privados não aceitarem as nossas condições nós temos de intervir com uma nacionalização", afirmou, sem vacilar o ministro. "Ou quer que deixemos a TAP cair?", acrescentou.