​Nuno Garoupa: “Direita tem no pós-2020 a melhor oportunidade de regeneração”

Dois milhões e 100 mil votos. O resultado das legislativas de 2015 foi um dos piores de sempre para a direita, mas parece agora quase impossível de repetir em outubro de 2019 com PSD e CDS viajando a bordo do ciclo eleitoral mais complexo de 45 anos de democracia. No futuro da direita em Portugal ficam duas opções para o pós-2020: regeneração ou marginalização.

A tese de Nuno Garoupa está inscrita no livro “A Direita Portuguesa, da Frustração à Decomposição” (Ego Editora), que reúne crónicas e intervenções públicas no período 2004-2018 a pensar esse espaço político em quase duas décadas.

O pessimismo alistado na divisão cronológica do livro (Frustração, 2004-2011; Desilusão 2011-2015; Decomposição, 2015-2018) abre caminho ao otimismo moderado em mais uma formulação clássica do tipo “crise ou oportunidade?”. “A direita portuguesa enfrenta também a sua melhor oportunidade de se regenerar”, defende o professor da George Mason University Scalia Law, de Arlington, Virgínia para quem o “aggiornamento” “se fará em cima dos escombros do PSD e CDS”.

Nuno Garoupa, académico especializado na relação entre a justiça e a economia - presença regular na Renascença, alerta ainda que a não se enfrentar um programa de regeneração política a direita arrisca a marginalização num sistema partidário centrado no PS, a versão lusa do PRI mexicano, o partido hegemónico de 1929 a 2000.

O livro antecipa algo de fundamental para o futuro da direita?

Se a minha tese tem fundamento - e acho que tem - de haver uma crise estrutural da direita desde o fim do cavaquismo, a juntar a uma série de problemas da conjuntura política actual, vêm aí tempos difíceis para a direita. Mas, numa nota de otimismo, diria também que a direita enfrenta a melhor possibilidade dos últimos 45 anos para se regenerar.

Agora a grande questão é saber se, de facto, a direita vai fazer essa regeneração ou se se vai marginalizar. Regeneração da direita ou marginalização são os dois cenários possíveis a partir de 2020. Por marginalização entendo um fenómeno de "mexicanização" do sistema partidário português com o PS a assumir o papel de partido central e preponderante e a direita reduzida a um papel de mero espectador.

Esse cenário do PS transformado em PRI mexicano já interioriza a derrota da direita nas legislativas de 2019. A regeneração não vai começar nas urnas em outubro próximo?

Por mais triste que possa parecer, o grande desafio da direita para 2019 é obter - na sua totalidade, no conjunto do PSD, CDS e Aliança -, os 2,1 milhões de votos que teve em 2015 (em si mesmo já um dos piores resultados da história da direita).

Na verdade, a acreditar nas sondagens, de todas as fontes disponíveis, a direita vai ter menos de 2 milhões de votos o que seria o pior resultado da história democrática. A ser assim, estaremos perante uma crise profundíssima.

Crise da direita causada por erros próprios ou por um quadro económico mais favorável ao Governo PS?

Depois de 2015 é praticamente impossível uma vitória da direita. Temos de recordar que, neste momento, a direita acumula os dois piores resultados de eleições autárquicas na sua história - 2013 e 2017 - o pior resultado em eleições europeias - 2014 - e o terceiro pior resultado de legislativas - 2015, portanto só muito dificilmente pode a direita alcançar qualquer resultado com significância política a partir destes números historicamente tão baixos.

A juntar a isso o problema é que a direita perdeu a grande oportunidade, e daí o livro falar da "frustração à decomposição", a direita perdeu o comboio do que é uma exigência de parte do eleitorado: a regeneração do sistema político.

O PSD e o CDS não estão em condições de fazer a regeneração do sistema político porque são siglas estafadas associadas a não sei quantos escândalos e, portanto, é evidente que a regeneração da direita vai ser feita em cima dos escombros do PSD e CDS.

Mas questões como falsas presenças ou viagens fantasmas dos deputados envolvem o Bloco Central e não apenas a direita...

É verdade, mas isso são os últimos tempos. Não vale a pena falar em personalidades do PSD envolvidas em grandes escândalos com averiguações e inquéritos do Ministério Público, com eventuais arquivamentos é verdade, mas tudo isso cria um desgaste permanente.

Há um número em que gosto de insistir: PSD, PS e CDS representam hoje menos 1,3 milhões de eleitores que em 1995. E os cinco partidos da Assembleia da República representam menos 850 mil eleitores que em 1995. Não são números da abstenção técnica. Isto são 850 mil eleitores que existem e deixaram de votar nestes partidos.

É evidente que não vão voltar a votar neste PSD e neste CDS quando estes partidos estão associados a todos esses escândalos. Portanto, a regeneração vai ser feita...apesar do PSD e do CDS não com o PSD e o CDS.

Mas esses 850 mil eleitores podem dirigir-se para onde? Para fenómenos de recomposição da direita como o Aliança ou o populista Chega?

Desses 850 mil uma grande parte está na abstenção, outra parte dispersou-se em partidos como o PAN, como o Nós Cidadãos e outros partidos que não têm representação parlamentar e votos brancos e nulos. Portanto esse eleitorado até participa eleitoralmente.

Duvido é que esse eleitorado se mobilize para um projecto como o Aliança porque há uma contradição insanável: é que não se pode falar de renovação e regeneração com alguém que há 40 anos é a cara do sistema e do regime.

O projecto Aliança pode crescer para dentro do actual PSD, não a partir da captação de votos da abstenção. O Chega é um fenómeno a ver. Não correu bem em Loures agora vamos ver no plano nacional se tem capacidade de mobilizar eleitorado.

A posição do PSD quanto à composição do Conselho Superior do Ministério Público é um exemplo do adensar de dúvidas desse eleitorado?

É evidente que a proposta do PSD só encontra apoio no PS e é uma velha ansiedade do Partido Socialista e foi, aliás, parte do programa de José Sócrates na governação PS. Acontece que uma coisa é o PSD avançar com uma proposta de reforma do Ministério Público, algo que não fez e aguardemos que possa fazer, outra é alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, coisas distintas, para condicionar o próprio Ministério Público.

É evidente que uma proposta deste nível na actual conjuntura em que já há 850 mil eleitores a não confiar nos partidos do regime só vai engrossar esse eleitorado. Não penso que o PSD possa ganhar votos com este tipo de propostas.

Mas quando a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ameaça, até de forma pouco subtil, com a demissão, também temos um órgão de soberania a tentar condicionar outro…

É evidente. Agora de nenhuma forma PS e PSD têm falta de legitimidade democrática para alterar a lei. Se PS e PSD estivessem de acordo e entendessem alterar a lei teriam toda a legitimidade democrática para o fazer.

A senhora procuradora também tem toda a legitimidade democrática para discordar e dizer que se a proposta for aprovada altera o cenário em que ela foi nomeada e, portanto, poria o lugar à disposição. A partir daí os partidos têm de tirar as suas ilações. O PS entendeu tacitamente sair de cena porque já percebeu que a questão passa uma fatura eleitoral muito importante tendo em conta que, evidentemente, o Partido Socialista enfrenta o problema da herança de José Sócrates. O PSD ao dia de hoje insiste nesta agenda. Parece-me ser um erro estratégico, mas, enfim, vamos ver o que vai acontecer.

E a tensão interna no PSD acelera a recomposição da direita? Há dias, um antigo líder (Marques Mendes) comparou o actual (Rui Rio) a José Sócrates...

Há duas questões. É evidente que comparar Rui Rio a José Sócrates parece-me extremamente injusto para Rui Rio. Agora, acho que os antigos líderes e potenciais líderes do PSD estão exatamente a laborar na lógica de que nada mudou em 2015, de que o país é exatamente o mesmo, a abstenção sobe, 850 mil eleitores desaparecem, mas o país é exatamente o mesmo e o papel do PSD é ser suplente do PS.

Por isso é que desde 1995 a 2020 vão 25 anos dos quais o PS governa 18 e o PSD sete anos. O que está a acontecer no PSD é a lógica habitual: vamos esperar que o PS apodreça de novo, talvez 2021, talvez 2023 e ao líder do PSD daquele momento saia a sorte grande como saiu a Passos Coelho, porque vai ser primeiro-ministro por quatro anos até o PSD entrar em crise outra vez.

Este é o ciclo infernal da direita portuguesa e que o está presente no entendimento dos oráculos do PSD: o de que neste momento não há hipótese de ganhar eleições, mas que na próxima legislatura é possível que - por podridão do Partido Socialista - se abra algum cenário do PSD poder voltar a governar.

Nesse quadro, entende-se a dinâmica da ‘direita passista’ como se entende a de Rio, e sua gente, de ir alterar os estatutos, blindando a liderança a qualquer resultado nas legislativas de 2019, de forma a poder continuar até essas míticas eleições em que o PSD voltará a ganhar… lá para 2023.

É uma estratégia errada de Rui Rio?

É um erro porque PSD e CDS não voltam ao governo no estado em que estão. PSD e CDS não perceberam o que aconteceu em 2015. 700 mil votos foram-se embora. 700 mil votos que não voltam. PSD e CDS não aceitam isso. PSD e CDS não conseguem viver com isso.

Há 700 mil eleitores que foram embora e não voltam. 700 mil disponíveis para votar noutros projectos. Portanto, PSD e CDS imaginam voltar ao governo numa recomposição da direita que não está a acontecer neste momento. Parece-me extraordinariamente “naive”, para não dizer extraordinariamente apagada da realidade, esta ideia de que são ciclos políticos: o PS governa sete a oito anos e depois segue-se o ciclo do PSD de quatro anos. E de que assim vamos continuar até à eternidade apesar de haver 800, 900 mil, um milhão, 1,3 milhão de eleitores que deixaram de votar. Isso não vai acontecer.

Uma sondagem recente da Aximage indica que 27% do eleitorado se mostra disponível para votar "num partido que fale alto contra a corrupção e imigração". Com a erosão do centro pode haver uma parcela significativa do eleitorado a defender soluções mais musculadas?

Não pode haver. Há e vai haver. Eu não sei se o fenómeno português vai ser um Vox, um Bolsonaro, um Orbán, ou um Trump. Não tenho uma carta astral para o saber. Agora que vai haver… vai. O regime está num momento insustentável.

Na próxima legislatura, a acreditar nas sondagens, os três partidos estruturais do regime vão representar menos de 3,5 milhões de eleitores, num universo de 8 milhões de eleitores verdadeiros. É evidente que as coisas não vão correr bem. Como vão acontecer? Não sei.

Não havendo então uma verdadeira alternativa não-populista como canalizar para o “mainstream” eleitoral da direita esse potencial de votos?

Em 2019 esse potencial de votos vai ser canalizado por uma dispersão de votos em pequenos partidos. Isso pode traduzir-se até num resultado curioso que é o PS não chegar aos 40% e ficar mesmo assim na maioria absoluta. Ou seja, pela primeira vez em Portugal um partido conseguir ter um resultado próximo da maioria absoluta com menos de 40% do voto devido a um fenómeno de dispersão de votos. Já houve nas últimas eleições.

Recordo que os quatro, cinco partidos com o BE, sempre somaram em todas as eleições 95% e em 2015 somaram 88%, porque houve uma imensa dispersão de votos. Ninguém deu por isso, é claro, porque não interessam os partidos que não elegem deputados.

Todos os indicadores apontam para uma alteração significativa do sistema partidário português. Essa alteração está é a acontecer devagarinho. A Aliança, o Chega, a Iniciativa Liberal, todos esses partidos podem somar 8, 10% nas próximas eleições, mas não ter muitos deputados ou mesmo não ter deputados. É possível que todos tenham 2% dos votos e não ter deputados. Pouco a pouco isso vai alterar o sistema partidário. É daí que vai vir a possível regeneração. Veremos a seu tempo.

As democracias europeias estão em crise. Deixaram de corresponder às expectativas da classe média. Portugal não cresce de forma assinalável desde o início do século. De que forma a recomposição da direita é afetada pela incapacidade da economia europeia (e nacional) de gerar recursos para manter o Estado Social?

Em Portugal tem impactos marginais, porque enquanto for possível ter a economia pendurada no Estado - os números apontam para uma larga maioria do país pendurada no Estado - e, ao mesmo tempo, uma população progressivamente envelhecida, acho eu que não vamos assistir a fenómenos como temos assistido noutros países. Evidentemente outra coisa será quando haja alguma crise europeia ou mundial que venha afetar o periclitante equilíbrio das contas e da economia portuguesa.

A economia portuguesa não vai crescer por mais que o governo prometa e continue a prometer. A União Europeia já fez as contas. Dentro de 10 anos vamos ser das economias menos ricas da UE e, portanto, é evidente estarmos condenados ao empobrecimento relativo.

Penso que a previsão sombria não vai preocupar os portugueses, não vai preocupar o eleitorado, enquanto for possível ir redistribuindo as pequenas migalhas que se redistribuam e, por outro lado, com o progressivo envelhecimento a levar, evidentemente, a uma alienação progressiva da população mais jovem daquilo que é a política e da vida em sociedade.

Nuno Garoupa intervém regularmente no espaço público e agora assina este livro. A intervenção obedece a imperativos de cidadania ou tem uma clara ambição política?

Há uma clara ambição política. Eu gostava de ver uma direita regenerada e, evidentemente, no quadro da minha capacidade de produzir análise e comentário essa é a minha agenda. Nunca o escondi.

Semântica à parte a questão é mesmo no sentido clássico do protagonista político "ativo" num partido...

Quando me é feita essa pergunta eu remeto para o presidente e para o reitor da Universidade onde trabalho (George Mason University Scalia of Law, Arlington) que, penso, não dispensarão os meus serviços. Felizmente, desse ponto de vista, continuarei nos Estados Unidos.

É sabido e público ter feito um intervalo de três anos na Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e voltei para os Estados Unidos.

Portanto, a minha intervenção/participação será sempre feita a partir dos Estados Unidos nos próximos longos anos. Outra coisa é que, de facto, me sinta otimista e animado pela possibilidade de, pela primeira vez desde o 25 de Abril, assistir a uma regeneração da direita democrática em Portugal.