05 set, 2022 - 15:45 • Marta Pedreira Mixão com agências
Depois da pandemia, os efeitos da guerra na Ucrânia têm tido um forte impacto no custo de vida, fazendo os preços da energia, das mercadorias e de bens básicos disparar.
Para dar resposta à subida da inflação, governos de vários países têm vindo a anunciar medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas, entre elas tetos máximos ao preço da eletricidade, descontos no gás e em combustíveis e o reforço de subsídios e prestações sociais.
Alguns países, incluindo Espanha e Itália, vão também avançar com impostos sobre lucros extraordinários das empresas para pagar uma parte da fatura.
Nos últimos três meses, o Governo alemão já tinha avançado com dois pacotes de medidas para combater a inflação, num total de 30 mil milhões de euros, para assegurar à população descontos em combustível.
Este domingo, o país apresentou um terceiro pacote de ajuda às famílias e empresas, no valor global de 65 mil milhões de euros. Entre outras medidas anunciadas, está a atribuição de um único cheque-energia no montante de 300 euros para reformados e de 200 euros para estudantes.
Foi ainda aprovado um reforço dos subsídios para agregados familiares com dependentes, que deverá entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023 por um período de dois anos. O subsídios para
famílias, atualmente de 219 euros, aumentará em 18
euros para o primeiro e segundo filhos, a partir de 1 de janeiro de
2023, e por um período de dois anos.
Prevê-se uma reforma dos apoios à habitação, que alargará o universo de
abrangidos dos atuais 700 mil para cerca de 2 milhões de pessoas.
O Governo alemão já tinha já anunciado um bónus de 300 euros brutos para todos os trabalhadores e avançou com uma redução do imposto sobre o consumo no gás natural de 17% para 9% até março de 2024.
O Governo vai apresentar esta segunda-feira um pac(...)
Nos transportes, o passe mensal de nove euros terminou a 1 de setembro, mas deverá ser substituído por um novo que permitirá viagens locais e regionais ilimitadas. O valor do novo bilhete global para os transportes públicos não foi revelado, mas o acordo divulgado pelo Governo de coligação sugere 49 ou 69 euros.
O Governo alemão indicou ainda que defenderá uma medida de “dedução parcial” dos lucros extraordinários (‘windfall profits’) das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores.
No mesmo sentido, Espanha já decidiu taxar os lucros de empresas do setor da energia e da banca, assim como Itália, Reino Unido, Eslováquia, Bulgária e Roménia.
Em França, o Governo adotou um aumento nos descontos nos combustíveis de 30 cêntimos por litro. Os preços do gás estão congelados, ao nível dos registados no final do ano passado, e a subida no preço da eletricidade foi limitada a um máximo anual de 4%.
O aumento das rendas também foi limitado até 2023 e, entre outras medidas, o Governo eliminou ainda o pagamento da taxa audiovisual no montante de 138 euros anuais.
As bolsas de apoio a estudantes também serão aumentadas em 4% a partir deste novo ano letivo 2022-2023 e serão aplicados outros benefícios a pessoas com prestações sociais mais baixas.
O apoio às famílias será reforçado através das revisões de 4% com
retroativos a 1 de julho de 2022 das prestações sociais, entre as quais
estão visadas as reformas mais baixas, complementos de remuneração a
rendimentos baixos e abonos de família.
O Governo espanhol anunciou, na semana passada, a redução do IVA do gás de 21% para 5%, uma medida que entrará em vigor em outubro. Até ao momento, o Governo de Pedro Sánchez prevê que a redução se mantenha até ao final do ano, porém, não afasta a possibilidade de prolongamento para lá de 2023.
O IVA da eletricidade, por sua vez, já tinha sido diminuído para 5% em julho.
Nos transportes, Espanha anunciou a gratuitidade dos passes nos comboios suburbanos, além de uma comparticipação de 30% nos transportes metropolitanos, uma medida que será aplicada este mês e vigorará até ao final do ano.
A lei de combate à inflação também prolongou o desconto de 20 cêntimos por litro nos combustíveis até ao fim do ano.
O Reino Unido já anunciou em maio um desconto acumulado de 400 libras (cerca de 463 euros) nas faturas da eletricidade e o responsável pela pasta da economia garantiu que estavam a ser ponderadas outras medidas de apoio a famílias e a pequenas e médias empresas, como, por exemplo, reduções temporárias do IVA.
Presidente considera que é necessário "atacar a si(...)
Entre as propostas ponderadas pelo Governo está também o aumento dos subsídios sociais.
Contudo, a decisão sobre estes apoios está nas mãos da recém eleita primeira-ministra britânica, Liz Truss, que sucedeu esta segunda-feira a Boris Johnson à frente do Partido Conservador.
No discurso da vitória, Truss disse ter um "plano ousado" para "baixar os impostos e fazer crescer a economia" e prometeu "dar provas face à crise energética", garantindo que haverá novidades nas "contas da eletricidade" dos britânicos e que serão dadas respostas aos problemas no abastecimento de gás.
O Governo italiano já anunciou a descida do IVA do gás para 5% e está a preparar um novo pacote de milhões de euros para ajudar a proteger as empresas e as famílias da inflação.
O valor junta-se aos 52 mil milhões de euros que o país já orçamentou este ano para mitigar o impacto da escalada dos preços da eletricidade, gás e gasolina.
Estas medidas poderão ser revertidas após as eleições legislativas antecipadas, que estão marcadas para 25 de setembro.
Estes países vão oferecer milhares de milhões de euros em garantias de liquidez às empresas de energia nos seus respetivos países.
O Governo da Suécia tinha também anunciado, em agosto, que esperava ter 90 mil milhões de coroas suecas disponíveis para ajudar os consumidores a fazer face aos preços de eletricidade recorde.
Em agosto, o país limitou os aumentos das rendas em 4% para os próximos dois anos. Esta alteração segue-se a outras medidas, incluindo o anúncio de um pacote de 3,1 mil milhões de coroas dinamarquesas (421,36 milhões de euros) anunciado em junho.
No que diz respeito às prestações sociais, a Grécia deu um bónus de 200 euros no mês de abril, a Áustria atribuiu cheques de 300 euros às famílias mais carenciadas e nos países baixos foi criado um subsídio de energia de 800 euros para os mais pobres.
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