Tirar a carta de condução: o que é preciso?

É importante escolher uma escola de condução que lhe ofereça o melhor ensino para que se torne num condutor seguro. Além de confirmar que a escola está coberta com seguro, esteja atento aos seguintes aspetos:

• preços praticados;
• categorias disponíveis;
• número mínimo de aulas;
• horários disponíveis;
• flexibilidade na alteração de datas e eventuais consequências;
• critérios para passar no exame de condução.

Nem todas as escolas permitem tirar todas as categorias de carta de condução. E os preços variam de escola para escola.

Além disso, é possível ter formação e fazer prova teórica em inglês, mas deve fazer o pedido na escola. A tradução não está, contudo, disponível para todas as categorias, mas apenas para a AM, A1, A2, A, B1 e B. Há, ainda, escolas a dar formação noutras línguas, como é o caso do chinês, embora não esteja previsto que os exames possam ser feitos nessa ou noutras línguas. Informe-se antecipadamente.

Só a partir dos 18 anos se pode tirar a carta de condução de automóvel. Para tal, além do número de horas, é obrigatório também um número mínimo de quilómetros e a frequência de um módulo teórico-prático. 

As queixas mais frequentes dos alunos contra as escolas de condução estão relacionadas com o tempo de espera para a marcação de exames e a pressão que algumas escolas exercem para que comprem aulas extra. Em caso de conflito, exponha a situação na plataforma Reclamar.

RECLAMAR

Regras para tirar a carta de condução

Não existe escolaridade obrigatória para tirar a carta de condução, mas o candidato deve, entre outros, ter aptidão física e mental e ser aprovado no exame de condução.

Após a inscrição na escola de condução, o candidato obtém uma licença de aprendizagem que é válida por dois anos. Depois de ter sido aprovado na prova teórica, e antes de expirar a licença de aprendizagem, o candidato pode pedir a revalidação da licença por mais dois anos. Expirada a licença antes de o candidato conseguir obter a habilitação, há que iniciar novo processo de inscrição.

A lista de condições físicas e mentais que um condutor deve reunir para estar habilitado a conduzir um veículo a motor sofreram alterações a 1 de janeiro de 2018. Mudaram, por exemplo, as regras sobre doenças cardíacas e diabetes para tirar ou renovar a carta.

Em regra, os exames médicos exigidos incidem sobre a visão, a audição, a locomoção, doenças cardiovasculares, diabetes mellitus, doenças neurológicas, perturbações mentais, dependências (álcool, drogas e medicamentos) e insuficiências renais. Também deverão ser avaliadas outras condições que possam interferir com a condução, como eventuais doenças oncológicas e hematológicas, doença pulmonar obstrutiva crónica e perturbações do sono. A avaliação médica pode ser feita por qualquer médico no exercício da sua profissão.

Regras para pessoas com diabetes

Quem tem diabetes mellitus e faz tratamento com antidiabéticos orais ou insulina pode tirar a carta de veículos ligeiros, desde que apresente um relatório médico que comprove o bom controlo metabólico e o acompanhamento médico regular. O documento deve, ainda, atestar que a pessoa é dotada de autocontrolo e educação terapêutica para lidar com a doença.

Se a pessoa for tratada com medicação que possa induzir a hipoglicemia, e demonstrar que não tem conhecimento dos riscos ou que não controla a situação, não poderá conduzir. O mesmo acontece a quem tem hipoglicemia grave recorrente, a não ser que apresente uma avaliação clínica favorável.

No caso de hipoglicemia grave recorrente durante as horas de vigília, a carta de condução não pode ser emitida até três meses após o episódio mais recente. A emissão só é feita se houver uma avaliação clínica favorável. Devem ser feitas avaliações regulares com um médico que garanta que o interessado pode conduzir veículos em segurança, tendo em conta os efeitos do estado clínico.