No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, a Secretaria-Geral do Ambiente e Ação Climática é a operadora do Programa "Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono", que assenta em três áreas de atuação:
Promover a Economia Circular
Desenvolvimento de projetos inovadores e criativos para promover a aplicação dos princípios da economia circular, através da redução do uso dos materiais e produção de resíduos, em particular, de um sistema de retorno das garrafas de plásticos e da aplicação de inovação ao nível dos materiais de construção.
- No sector dos plásticos:
a) Criação de um sistema de depósito e retorno das garrafas de plásticos
b) Redução do lixo marinho plástico
- No sector da construção:
Projetos demonstrativos das vantagens económicas e ambientais de uma economia de menos desperdício, de recursos energéticos e materiais, e criem valor acrescentado pelo recurso a tecnologia digital. Constituem a alavanca que incentiva todos os sectores económicos a adotarem estes modelos.
Descarbonizar a sociedade
Aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas concretas de adaptação às alterações climáticas, a nível local, e soluções tecnológicas de baixo carbono e de mitigação às alterações climáticas em cidades.
- Adaptação às Alterações Climáticas a nível local:
a) Apoio a planos e iniciativas de adaptação às alterações climáticas em municípios, no seguimento do anterior programa (2009-2014).
b) Apoio a um Projeto piloto na bacia hidrográfica do Rio Ceira (região centro) para recuperação de infraestruturas verdes, sensibilização para as alterações climáticas e redução das vulnerabilidades às alterações climáticas, tendo presente os aspetos sócio-culturais da região e promovendo o envolvimento da população.
- Soluções tecnológicas de baixo carbono e de mitigação às alterações climáticas em cidades:
Ao nível dos principais centros urbanos do País os efeitos das alterações climáticas são evidentes pela concentração de emissões e recursos. É também nas grandes cidades que existe um elevado potencial para aderir a soluções inovadoras e tecnologia digital devido à concentração de recursos e cidadãos ativos.
O Programa Ambiente vai promover experiências de inovação no desenvolvimento de soluções de baixo carbono, em zonas específicas das cidades.
Valorização do território
As 11 Reservas da Biosfera, existentes em Portugal são áreas em que há uma enorme riqueza e variedade de capital natural e animal. São laboratórios vivos de sustentabilidade e de proteção do ambiente.
Serão prioridade os projetos que apoiem a gestão e a sustentabilidade nas reservas, desenvolvendo a sua economia e promovendo o envolvimento da população local e a atração de visitantes.
Assista aqui ao Evento de Lançamento, que decorreu, no dia 29 maio 2019, no Auditório da Direção-Geral do Território.
Working together for a green and competitive Europe